IFEM REVIEW

Impostos que pagamos

quarta, 05 de setembro de 2018

Empresas Familiares esqueçam, por enquanto, a esperança – Lutem no momento pelas suas empresas, afinal, promessas são promessas!

Impostos! Por que pagamos tanto? Se existe culpa, ela pertence totalmente à sociedade brasileira que aprovou, via Constituinte de 1988, a Carta Cidadã.

Quando a Constituinte de 1988, depois de debates intermináveis, chegou à conclusão de que o Brasil deveria prestigiar todos os seus cidadãos, Ulisses Guimarães ergueu a Carta Cidadã e a sociedade brasileira aplaudiu de pé tal decisão. Segundo diversos filósofos – destacarei John Rawls: “as ideias serão sempre baseadas em um plano filosófico, para depois serem praticadas”, ou seja, pensa-se no que há de melhor e, depois, esse melhor é aplicado na coletividade, sendo o passo seguinte observar se a coletividade entendeu o que representa o “melhor” em sua prática do dia a dia.

Mas o que seria a prática do dia a dia de uma empresa familiar?

Seria dar sentido ao controverso da coletividade, verificando possíveis acordos, tendo como base a moral, as políticas que disciplinam, a ética que situa cada ser daquela coletividade diante do correto a fazer, sem necessidade de leis específicas. Com essa prática do dia a dia, a coletividade operacional trabalha e produz riquezas baseadas em fatos reais, deixando opiniões ao largo. Por exemplo, se a opinião da Constituinte é cuidar de cada cidadão, o fato é: com qual dinheiro cuidará desse ser? O Estado produz receitas? A resposta é sim! Produz por meio de impostos pagos por quem ganha mais. Perfeito! Maravilhosa a Carta Cidadã, pois a resposta é coerente. Cada candidato está apenas repedindo que fará se eleito valer as propostas da referida Carta. De novo a pergunta: com qual dinheiro se o país está em recessão profunda é déficit elevado?

Na promulgação da Carta nossos impostos chegavam a 24%

A coletividade estava ofertando sua cooperação no dia dos aplausos. Estava ela feliz em 1988 com o pagamento de 24% de toda sua receita mensal, quer da pessoa física quer da pessoa jurídica, para cooperar com quem precisava de maiores cuidados com a segurança, saúde, educação e previdência ao aposentado.

 

O Estado deveria, a partir daquela promulgação, praticar no seu dia a dia a orientação desses princípios. Deveria, também, manter a coletividade em paz. Como fora identificado no quadripé social, agora seria o momento de aplicar os princípios razoáveis e racionalmente adequados para pagamentos mensais aos cuidadores da segurança, da saúde, da educação e da previdência. Torna-se óbvio que o Estado cuidaria, com 24% dos impostos arrecadados, do cidadão. No entanto, quem é o cuidador do Estado? O servidor público, pois, dessa forma, ele teria seus ganhos garantidos dentro dos patamares e a sociedade poderia bancar mensalmente em longo prazo. Esse recurso viria por meio dos impostos que compete ao Estado o controle de todos os governos pertencentes à federação para que gastos estaduais e municipais não ultrapassem as Leis de Responsabilidade Fiscal. Perfeito! Filosoficamente houve o envolvimento da Carta com a cooperação da coletividade. Afinal, buscava-se, em 1988, dar sentido àquela história de que o povo brasileiro havia sido deixado de lado pelo Estado. Teríamos, a partir da Carta, uma política realista de cuidados com o ser humano brasilis. Montava-se, assim, um regime de política democrática dentro do padrão de justiça social. A esperança em ajustes fiscais para acalmar esse mar revolto, como tementes aos céus, acreditamos que ajustando nosso projeto brasilis das dívidas fiscais, como o fizemos com o Plano Real, poderemos ter um Estado praticando a justiça social, pois esta é sua única função. Pelo menos é o que todo candidato está propondo em suas plataformas de governo. Será?  Em tempos de eleição vale a pena reler a matéria abaixo que foi denunciada pela revista Isto É, pela jornalista Helena Borges em 2015.

 

Um coliseu no sertão

Com verba do governo federal a cidade cearense de Alto Santo, com 16.358 mil habitantes – PIB do município – R$ 76.165.000,00 em 2015, sem time de futebol, ergueu um estádio inspirado no anfiteatro romano. A cidade localizada no coração do Ceará, a 246 quilômetros de Fortaleza, existe um estádio de futebol com fachada inspirada nos arcos romanos do Anfiteatro Flaviano, um dos maiores pontos turísticos de Roma e do mundo. A construção comporta 20 mil pessoas, mas a população da cidade não chega a 17 mil. O projeto mirabolante não seria tão problemático se sua construção não fosse bancada com dinheiro do erário. A obra custou aos cofres públicos R$ 1.317.500. Os repasses do Ministério do Esporte foram ordenados por emendas à Lei Orçamentária assinada por um político, barrado na lei Ficha Limpa, o ex-deputado federal Marcelo Teixeira, ex-PMDB e hoje sem partido. Esse exemplo é somente para lembrar os mirabolantes estádios da Copa e espaços olímpicos.

Moral desse triste enredo, especialmente, para as empresas familiares: deixem, por enquanto, a esperança de lado e comecem a cuidar das suas contas mensais, pensando no futuro de sua família. Imaginem quantos coliseus são aprovados na calada da noite em Brasília! Cuidado com as promessas, pois, elas são apenas promessas.

Comente e participe:


DIGITE SEU E-MAIL PARA RECEBER NOSSOS INFORMATIVOS!
OK

Desenvolvido por